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| Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola - Instalação de Painéis Fotovoltaicos | | | | |
| Apoio a Fundo Perdido de 40% a 70% | | | | |
| Despesas Elegíveis
Aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e estruturas associadas que permitam dotar as explorações agrícolas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica.
Mínimo de Investimento Elegível
1.000 Euros.
Máximo de Investimento
50.000 Euros.
Território Abrangido
Todo o território do Continente.
Entidades Elegíveis
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.
Data de encerramento
14-07-2021 | | | | |
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| Apoio à Inovação Produtiva | | | | |
| "Este será, provavelmente, o último grande concurso do Portugal 2020" | | | | |
| João Neves Secretário de Estado Adjunto e da Economia Tutela dos sistemas de incentivos às empresas. | | | | |
| Os projetos de Inovação Produtiva pretendem apoiar o Aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras (produto ou processo) e o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços. | | | | |
| São elegíveis as seguintes tipologias de projeto:
• A criação de um novo estabelecimento;
• O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
• A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente;
• A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos;
• Atividades de inovação produtiva a favor de uma nova atividade.
São considerados projetos de inovação que visem um dos seguintes objetivos :
• Inovação de Produto;
• Inovação de Processo;
• Inovação de Marketing;
• Inovação Organizacional. | | | | |
| Taxas de Financiamento
Os incentivos a conceder no âmbito deste apoio são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base de 45% (micro e pequenas empresas), 35% (médias empresas), 15% (grandes empresas), a qual pode ser acrescida de majorações, podendo a taxa global ser de 75%.
Os apoios são concedidos com as seguintes condições: • 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável;
• 50% do incentivo atribuído através de um empréstimo bancário sem juros. | | | | |
| Prazo para apresentação de candidaturas
Pré-candidaturas Abertas em todo o Portugal Continental.
Abertura do Pedido de Auxilio com o AVISO N.º 02/SI/2021.
O pedido de auxílio serve para as situações de projetos de investimento de que têm urgência em serem iniciados para aproveitarem oportunidades de mercado. Estará aberto até à publicação do Aviso oficial de concurso para apresentação de candidaturas. | | | | |
| Principais investimentos elegíveis Máquinas e equipamentos;
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Apenas para Indústria e Turismo);
Software standard ou customizado;
Equipamentos informáticos e software;
Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
Licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
Diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia. | | | | |
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| | | Portugal recebe mais 2 410 milhões de euros ao abrigo do instrumento SURE | | | | | |
| | | Vem aí o último grande concurso do Portugal 2020 | | | | | |
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